Conselhos estaduais e municipais de meio ambiente receberão o manual "Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos", elaborado em conjunto pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente. O documento tem como objetivo orientar essas entidades na criação de normas de licenciamento de áreas que vão receber o lixo gerado pela construção civil. A publicação é resultado do seminário Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado em 2006. Para o consultor do Ministério das Cidades, Tarcísio de Paula Pinto, o licenciamento dessas áreas permitirá que todo o material que hoje está sendo enterrado seja reutilizado. "De acordo com a norma brasileira, os lixões passaram a ser áreas de triagem, de reciclagem e aterros. É um processo todo novo, que vai permitir que terra, areia, pedra, madeira e ferro, que vêm sendo enterrados de forma contínua, possam retornar para a construção, de forma absolutamente vantajosa", afirmou.
Pavimentação deve usar resíduos reciclados
Os serviços de pavimentação de vias públicas no município de São Paulo deverão utilizar agregados reciclados provenientes de resíduos sólidos da construção civil. Até o final de junho, no máximo, todas as contratações de pavimentação de vias deverão prever no projeto especificações técnicas que contemplem o uso dos resíduos. A obrigatoriedade não se aplicará: em caso de pavimentação emergencial; quando não houver, no mercado, material beneficiado adequadamente; ou quando a utilização dos agregados reciclados for tecnicamente inexeqüível. Essas condições excepcionais deverão ser justificadas com um estudo técnico demonstrativo.
Ministério dará consultoria em projetos de saneamento
O Ministério das Cidades prestará assistência técnica às companhias estaduais e municipais de saneamento básico para habilitar seus projetos junto ao Programa de Saneamento para Todos, incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em vigor desde fevereiro, a Lei de Saneamento Básico determina investimentos anuais de R$ 10 bilhões no setor, incluídos R$ 3 bilhões de recursos provenientes do PAC. O texto, sancionado no ano passado, prevê, entre outros, a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais.
Empresa aplica pré-fabricação em edifício residencial
Um edifício de alto padrão em Americana, interior de São Paulo, adotou um nível de pré-fabricação ainda raro no segmento residencial. O prédio terá pilares e fundações moldados no local. Já no caso das pré-vigas, lajes alveolares, escadas e painéis de fachada, a fabricação ficará a cargo da Munte. A estrutura deverá ser concluída em meados de 2007 e a obra, entregue no início de 2009. O condomínio, que possui 12 pavimentos (um apartamento por andar), térreo e subsolo, foi definido inicialmente como uma construção convencional. No entanto, sofreu sensível alteração em sua concepção em meados de 2006. Ao participar da implantação do edifício de uma faculdade em Santa Bárbara D'Oeste, o engenheiro Luciano Cadaval, diretor da Copen - empresa que incorpora o condomínio residencial de Americana -, vislumbrou a possibilidade de aplicar a pré-fabricação em seu novo empreendimento.
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