Sistema de aproveitamento de águas pluviais para usos
não potáveis
Um crescente número de grandes cidades e regiões metropolitanas
brasileiras vive situação de escassez e degradação
dos recursos hídricos impondo a adoção de programas
de conservação de água.
Entre os componentes de programas de conservação de água,
figura o de substituição de fontes. Consiste basicamente
em utilizar novas fontes de recursos hídricos em substituição
às existentes, especialmente sob condições em que
a nova fonte sirva a usos menos exigentes (menos "nobres").
O aproveitamento de água da chuva precipitada nas edificações
do meio urbano se enquadra nessa categoria.
Três grandes virtudes são freqüentemente associadas
ao aproveitamento da água de chuva em edifícios: a) diminui
a demanda de água potável; b) diminui o pico de inundações
quando aplicada em larga escala, de forma planejada, em uma bacia hidrográfica;
c) pode reduzir as despesas com água potável.
Embora a prática do aproveitamento de água de chuva no
Brasil remonte aos primeiros assentamentos na época do Descobrimento,
a atual conjuntura renova a oportunidade dessa medida sob a égide
da sustentabilidade.

Usos domésticos não potáveis
Usos domésticos
são aqueles próprios ao ambiente da habitação
ou moradia, embora possam estar presentes também em edifícios
industriais, comerciais, públicos e de serviços. Entre eles
citam-se o uso da água para simples ingestão, a lavagem
e preparo de alimentos crus e cozidos, a lavagem de utensílios
de cozinha, o banho pessoal, a higiene corporal, a lavagem de roupas,
a descarga de bacias sanitárias, a limpeza de pisos, paredes, veículos,
a rega de jardins, a higiene de animais domésticos. Podem ser incluídos
usos como a descarga em mictórios, a água de reserva para
combate a incêndio e a água para aquecimento e acumulação
destinada ao banho e outros usos.
Entre os usos domésticos mencionados alguns exigem água
cuja qualidade atenda aos padrões de potabilidade, ou seja, à
Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. Entretanto outros
usos domésticos não requerem características de qualidade
tão exigentes quanto a potabilidade. Esses usos, para os quais
não é exigida a potabilidade da água, são
definidos como não potáveis.
Entre os usos domésticos citados pode-se dizer que a descarga
de bacias sanitárias e mictórios, a limpeza de pisos e paredes,
a lavagem de veículos, a rega de jardins e a água de reserva
para combate a incêndio, enquadram-se como não potáveis.
Campo de aplicação
O presente artigo aplica-se ao aproveitamento de águas pluviais
em usos domésticos não potáveis em edifícios
diversos onde tais usos sejam praticados.
Considera-se neste artigo somente a precipitação pluvial
sobre coberturas de edifícios, ou seja, lajes e telhados. Os pátios,
garagens, jardins e outras áreas similares não são
objetos de captação visando ao aproveitamento.
Componentes do sistema predial de aproveitamento de água
pluvial
O sistema predial de aproveitamento de água pluvial para usos
domésticos não potáveis é formado pelos
seguintes subsistemas ou componentes:
a) captação;
b) condução;
c) tratamento;
d) armazenamento;
e) tubulações sob pressão;
f) sistema automático ou manual de comando;
g) utilização.
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