Urbanização, agregados minerais e sustentabilidade

Cabe mencionar que, no passado, essas areeiras se encontravam instaladas mais ao núcleo da metrópole, no campo denominado de centro expandido, em áreas de planícies aluviais dos rios Pinheiros e Tietê, hoje totalmente ocupadas pela urbanização e seu sistema viário. Com o tempo, as atividades migraram não apenas sob o ponto de vista geográfico, mas também no que se refere aos materiais lavrados, que mudaram para os mencionados solos de alteração.

Figura 3 - Pedreiras (em vermelho) localizadas na frente de expansão norte da cidade de São Paulo, sob notável pressão exercida pela urbanização. Em verde, área de antiga pedreira atualmente utilizada para tratamento de resíduos

Por sua vez, ao Norte do município, sob o domínio de rochas cristalinas de composição predominantemente granítica ou gnáissica, encontram-se diversas pedreiras, como na região da serra da Cantareira (figura 3), com características propícias à produção de brita.

Tanto as areeiras quanto as pedreiras encontram-se hoje sob forte pressão da expansão urbana. Não se pode deixar de considerar certa contradição nesse processo. Em síntese, observa-se que a mesma urbanização atualmente viabilizada pela indústria da construção civil acaba, mais cedo ou mais tarde, expulsando ou eliminando uma das atividades que a alimenta, ou seja, a extração e produção de agregados minerais, o que remete à reflexão sobre as perspectivas futuras nas relações entre mineração e cidades.

Conseqüências à sustentabilidade
Os efeitos decorrentes desse processo se fazem sentir no plano econômico e também no âmbito socioambiental, ou seja, repercutem nos pilares de sustentabilidade das cidades, a partir da perda de recursos minerais aproveitáveis, pela indisponibilidade de jazidas devido à ocupação do solo. Perde-se, de maneira praticamente irreparável, a possibilidade de aproveitamento de bens minerais importantes ao desenvolvimento sustentável das próprias cidades.

Com isso, transferem-se instalações e abrem-se novas minas em outras localidades mais longínquas (em relação à cidade em questão, embora certamente próximas a outros centros consumidores). Muda-se o endereço, mas os problemas, como os de natureza ambiental, por exemplo, podem não apenas se repetir, mas evoluir para situações até mais preocupantes. Por conta de deficiências institucionais associadas a essas novas localidades, bem como de práticas rudimentares por parte de alguns produtores, configuram-se cenários de impactos ambientais com magnitudes e intensidades ampliadas. Exemplo disso se observou, por exemplo, na região do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo, bem como em outras localidades próximas à metrópole, que abrigou diversas minas destinadas a atender às demandas de areia da RMSP, mas que gerou degradação e conflitos no próprio Vale.

Também se nota o aumento do custo do transporte, pelo fator distância e, portanto, resultando em aumento significativo no preço ao consumidor. É o caso da areia para abastecer a RMSP, que advém de localidades a distâncias que chegam a 150 km, com inevitáveis aumentos no custo final e que alcançam até 70% de acréscimo. Em muitos casos, o preço ao consumidor chega a triplicar ou quadruplicar em relação ao valor que se pode obter diretamente no local da mina.

Perspectivas futuras
Embora em ritmo mais lento em comparação às décadas passadas e, ainda, de modo desigual na superfície do planeta, o crescimento da população urbana no mundo continua avançando em todos os continentes (figura 4). Essas constatações se encontram em estudos recentes da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a situação da população no mundo (UNFPA, 2007) e denotam uma grande preocupação com a evolução e o futuro das cidades, em particular com as chamadas megalópoles (figura 5).

De acordo com o relatório da ONU, pela primeira vez na história a população urbana supera a rural. A marca de 50% de pessoas morando em cidades está sendo atingida neste ano (2008) e a população mundial se concentrará irreversivelmente em áreas urbanas, alcançando 60% em 2030. Na América Latina e Caribe esse índice chega hoje a 75% da população (patamar inferior apenas ao da América do Norte). No caso brasileiro, de acordo com o IBGE, em 2005 a população urbana já alcançava 84,20% (disponível em www.ibge.gov.br/paisesat/. Acesso em jun/2008) e continuará crescendo. A ONU adverte os governos a levar em conta a sustentabilidade das metrópoles, porque são nelas que o "futuro do mundo" irá ocorrer.

O relatório da ONU diz ainda que a população do mundo cresce a uma velocidade assombrosa e não seria apenas inútil, como equivocado, tentar reverter essa tendência. Em 2030, regiões como Ásia ou África terão o dobro de população e será grande também o crescimento na América Latina e Caribe. Mudar o caminho das coisas seria inútil, adverte o relatório, segundo o qual é melhor seguir essas tendências de perto, conscientes do fato de que a possibilidade ao menos de um futuro sustentável das cidades depende de decisões que em grande parte devem ser tomadas agora. O relatório define o futuro como "a alvorada de um milênio urbano" e aponta que os problemas gerados são a falta de planejamento dessas cidades, que se reflete em uma demanda não satisfeita por serviços básicos: água, esgotos e lixo. No caso da América Latina e Caribe, segundo o relatório, agora o problema central é a regularização das propriedades e o serviço de estrutura das nossas cidades.

É nesse contexto que se impõe hoje a discussão e a decisão necessárias em relação à abordagem da produção de agregados minerais em regiões urbanas, vitais para a infra-estrutura das cidades brasileiras.

Figura 4 - Porcentagem da população residente em áreas urbanas, por região (1950-2030). Fonte: UNFPA, 2007

Figura 5 - Evolução do crescimento da população urbana no mundo (1950-2030) e as dez maiores metrópoles (2005-2015). Fonte: UNFPA, 2007

Alguns desafios atuais
Diante desse cenário, sempre sob a égide da busca da sustentabilidade de nossas próprias cidades, podem-se destacar alguns temas e desafios a enfrentar, com urgência.

O primeiro deles diz respeito à conservação de recursos minerais associados aos agregados, visando assegurar o suprimento futuro. O conceito deve ser o mesmo empregado em relação, por exemplo, à água (passível também de reúso) e que corresponde ao que se pode chamar de bom senso comum, ou seja, usar bem hoje para poder ter amanhã. A conservação dos recursos minerais existentes em regiões urbanas pode ser efetuada mediante proteção legal das reservas conhecidas e previsão das áreas potenciais, estabelecendo-se o necessário cinturão para limitar o avanço da ocupação.