Urbanização, agregados minerais e sustentabilidade

Evidentemente, há um debate a ser travado diante dessa questão, em face de outros usos igualmente definidos pela sociedade como relevantes para fins de preservação, conservação e uso. Porém, assim como as águas, o ar e a biodiversidade, essenciais à vida e à sustentabilidade das cidades, os agregados minerais (igualmente relevantes sob a ótica da sustentabilidade das cidades, pelo seu papel no suprimento de insumos necessários à manutenção e ampliação da infra-estrutura das mesmas) também têm sido afetados pelo crescimento desordenado delas (a ponto de, na maior parte dos casos, tornarem-se inexploráveis em face da ocupação do solo superficial) e sua oferta deve ser protegida visando seu aproveitamento futuro, em bases sustentáveis.

Outro grande desafio a enfrentar refere-se ao prolongamento da vida útil das minas urbanas em operação, visando estender ao máximo a duração das extrações atuais e manter ao menos uma parte do suprimento atual, mediante métodos e práticas adequadas e o aprimoramento da gestão ambiental nesses empreendimentos. Como se pode fazer isso? Distinguem-se, ao menos, duas linhas de possibilidades de atuação.

Uma refere-se à necessária melhoria na gestão ambiental de minas urbanas ativas, dado que, de maneira geral, as práticas atuais ainda geram muitos conflitos. Casos como os do uso de novas técnicas de desmonte de rocha por explosivos, com controle furo a furo e mapeamento da face das bancadas (que reduzem vibrações e o risco de ultralançamento de fragmentos de rocha), bem como a eliminação do emprego do cordel detonante (reduzindo a sobrepressão acústica) e as inovações na britagem de rochas em pedreiras (com adoção de britador de impacto de eixo vertical), propiciando a produção de areia artificial (gerada a partir da britagem de rochas cristalinas) e a conseqüente redução da quantidade de rejeitos (finos de pedreiras) nas minas, prenunciam avanços relevantes, conforme salientado em Sánchez (2007). Essas medidas incluem-se entre as que tendem a favorecer melhor convivência entre pedreiras e a circunvizinhança. Agregação de sistemas de gestão ambiental e o emprego de novos instrumentos, como os métodos de produção mais limpa (P+L), ecoeficiência, responsabilidade social, entre outros, tendem a auxiliar nessa tarefa.

Outra linha de possibilidades diz respeito à integração de áreas exauridas ao tecido urbano, visando gerir a reabilitação progressiva de áreas degradadas pela mineração. Opções de usos pós-mineração devem considerar a integração com a circunvizinhança e, ainda, ser produtivos, gerenciáveis e sustentáveis. Os parques públicos e recreativos encontram-se entre as soluções que melhor têm se adaptado a esses condicionantes. Usos pouco freqüentes, como os de antigas cavas utilizadas como "piscinões" (estruturas hidráulicas destinadas ao controle de enchentes urbanas), carecem de melhor avaliação, menos em face da alternativa pós-mineração proporcionada e mais pelas dificuldades detectadas em relação à destinação do lixo acumulado durante sua operação.

Usos seqüenciais também se mostram viáveis, como demonstra o caso da Pedreira Itaquera na cidade de São Paulo, em que se priorizou a instalação de um aterro de inertes no interior da cava exaurida e a posterior destinação do local para fins de empreendimento imobiliário (Areia & Brita, 2007). Há, contudo, questões a considerar em torno da eventual adoção de tal modelo, dada a alternativa perdida em relação ao pleno reaproveitamento dos materiais inertes provenientes de RCDs lançados nesse tipo de aterro, que poderiam em parte ser reciclados e utilizados novamente como agregados. Todavia, trata-se de uma opção relevante e o tema chama a atenção para outra alternativa: a viabilidade de instalações mistas, com triagem dos materiais (além daquela utilizada no caso), em que parte dos materiais poderia ser destinada à reciclagem e parte lançada em aterro.

Estimular o desenvolvimento da reciclagem de RCDs se constitui também em um dos principais desafios a enfrentar, visando à substituição de parte da demanda projetada e a administração da conseqüente redução do ritmo de crescimento da produção de agregados naturais. Promover a reciclagem e o reúso de RCDs, aproveitando-se as instalações existentes e a produção simultânea à de brita primária em pedreiras urbanas existentes, tem sido apontado como um caminho necessário, embora de logística relativamente complexa, em razão das grandes dimensões de volumes e equipamentos envolvidas.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a geração de entulhos equivale à produção de resíduos domiciliares (cerca de 17 mil t/dia de RCDs contra aproximadamente 15 mil t/dia de lixo doméstico). Cerca de 50% das caçambas de entulho são consideradas clandestinas (ao todo, estimam-se cerca de 25 mil), havendo muitos pontos de lançamento irregular de RCDs. Presume-se que o gerenciamento dos resíduos urbanos tende a interagir cada vez mais com a atividade mineral, para aumentar a cooperação e reduzir as pressões sobre os recursos naturais. O aproveitamento de finos de pedreiras e a demolição de grandes obras também devem merecer atenção especial.

Para atingir os desafios mencionados, há outros correlatos e estruturais a enfrentar, como o do processo mais geral de planificação do uso do solo, incluindo as áreas de produção de agregados, ou seja, atribuir novos usos às áreas em harmonia com o contexto territorial e funcional da cidade na região em que se situam. O ordenamento territorial almejado na elaboração dos planos diretores municipais (PDMs) e regionais deve assegurar a identificação e proteção de áreas potenciais e áreas exclusivas para mineração de agregados (Castillo, 2001), podendo resultar na recomendação de três tipos básicos no zoneamento mineral: áreas preferenciais; áreas controladas; e áreas bloqueadas (Tanno e Sintoni, 2003; Sintoni, 2007).

As bases para isso têm sido dadas em diversas normas constitucionais e federais, como o Estatuto da Cidade, bem como em leis estaduais e municipais. Constituições estaduais, como as de Goiás e de São Paulo contêm diretrizes para que o disciplinamento do uso do solo leve em conta a atividade mineral. Não obstante, a inserção em planos diretores requer participação pró-ativa por parte dos setores envolvidos, como bem se mostrou, entre outros, na revisão de planos diretores nos municípios de São Paulo e Embu, que contemplaram, em seus zoneamentos, áreas especiais para a atividade de produção de agregados. O mesmo se verificou no zoneamento ecológico-econômico da região do litoral Norte do Estado de São Paulo, estabelecido por lei estadual em 2004, que prevê a atividade mineral entre os usos do solo permitidos, desde que realizada sob plano diretor específico e em consonância com os PDMs dos municípios da região.

O momento parece ser favorável a essa discussão, pois se nota progressiva tendência de aproximação entre as políticas mineral, urbana e ambiental no País, com reformas em curso, representando excelente oportunidade para o tratamento e a solução integrada dos problemas.

Conclusão
As perspectivas de sustentabilidade no universo da construção civil ressaltam a importância dos agregados minerais no contexto de áreas urbanas, morada atual e futura da maior parte da humanidade. Embora de modo desigual, as cidades continuam crescendo e se expandindo, e os conflitos com áreas de produção de agregados tendem a continuar ocorrendo.

Nesse contexto, a gestão das relações entre urbanização e agregados requer o enfrentamento de alguns desafios básicos, entre os quais se destacam: a conservação de recursos minerais, o prolongamento da vida útil das minas urbanas em operação (com a melhoria na gestão ambiental de minas ativas e a integração progressiva de áreas exauridas ao tecido urbano), o desenvolvimento da reciclagem de RCDs e, ainda, em um plano institucional, a planificação do uso do solo, com a inclusão de áreas destinadas à produção de agregados.

Omar Yazbek Bitar, geólogo
IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e-mail: omar@ipt.br

Agradecimentos
Aos colegas do IPT, pela permanente reflexão e discussão sobre o assunto, em especial a Tânia de Oliveira Braga, pela leitura crítica e sugestões ao texto, e a Nivaldo Paulon, pelo geoprocessamento e edição das figuras.

Leia Mais

Itaquera: de pedreira a área reurbanizada. Areia & Brita, 2007. Revista Areia & Brita, São Paulo: Anepac, abr/mai/jun, 38, p.6-12.

Demanda por Brita na Região Metropolitana de São Paulo. Areia & Brita, 2008. Revista Areia & Brita, São Paulo: Anepac, jan/fev/mar, 41, p.32-33.

Ordenación Minero-ambiental de Los Recursos no Renovables. El Caso de Guayaquil (Ecuador). In: Jornadas Iberoamericanas sobre Caracterización e Normalización de Materiales de Construcción 1.  J. R. H. Castillo, 2001. Madrid: Cyted, 2001, 9p.

Imagens de Satélite Ikonos. Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais/Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 2003. São Paulo: Funcate/SMA, CD-ROM.

Situação da População Mundial - Desencadeando  o Potencial do Crescimento Urbano. Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA. 2007. Washington: UNFPA/ONU, 108p.

Mineração e Meio Ambiente. In: Tendências Tecnológicas Brasil 2015: Geociências e Tecnologia Mineral. Sánchez, L.E. 2007.  Rio de Janeiro: Cetem/MCT, p.191-208.

Ordenamento Territorial da Mineração de Agregados. A. Sintoni, 2007. Areia & Brita. São Paulo: Anepac, 40, p.26-30.

Mineração e Município. Base para Planejamento e Gestão dos Recursos Minerais. L.C. Tanno; A. Sintoni  (coordenadores). São Paulo: IPT, 178p. 2003.