Urbanização, agregados minerais e sustentabilidade

Figura 1 - Empreendimento imobiliário em fase de terraplenagem, em zona de expansão urbana da cidade de Guayaquil, Equador, em abr/08, com fragmentos remanescentes de pedreira recém-encerrada no local

A perspectiva de se alcançar um cenário de desenvolvimento sustentável no universo da construção civil pressupõe analisar as dimensões econômica, social, ambiental e institucional envolvidas em toda a cadeia produtiva, desde o fornecimento de insumos básicos até o tratamento e a destinação dos resíduos gerados. Para tal, convém incluir, nessa análise, a avaliação do panorama atual e futuro em relação ao setor de extração de agregados minerais, sobretudo areia e brita, materiais largamente empregados na preparação de argamassas, concreto, artefatos de cimento e pavimentos, e ainda fundamentais em obras de engenharia.

De fato, em que pese o conjunto de esforços e avanços tecnológicos recentes em relação ao aproveitamento de RCDs (resíduos de construção e demolição), passíveis de reciclagem e emprego como materiais alternativos, em substituição a insumos tradicionais, aqueles bens minerais permanecem na pauta de itens básicos requeridos na maior parte dos projetos e obras de construção civil. A adoção de normas de estímulo ao incremento da reciclagem de RCDs (como o decreto municipal em vigor na cidade de São Paulo desde julho de 2007, sobre o uso de agregados reciclados em obras de pavimentação de vias públicas), aparentemente não tem sido ainda suficiente para inverter ou mesmo atenuar significativamente o consumo de materiais produzidos a partir de fontes primárias.

Talvez se possa atribuir esse quadro a uma conjunção de fatores diversos ainda não plenamente equacionados, que limitam a intensificação do uso de RCDs, como logística, desempenho ou até certa falta de cultura técnica para aprimorá-los e aos poucos ampliar sua utilização. Certamente, muito ainda se avançará nesse caminho, conforme já se vê em países mais desenvolvidos. Todavia, enquanto isso, a dinâmica produtiva atual continua notavelmente demandante de agregados de origem mineral, com valores crescentes a cada ano em todo o País, razão pela qual os problemas associados à sustentabilidade de sua produção em áreas urbanas, em todas as suas dimensões fundamentais, devem ser considerados.

Características do setor produtivo
Os agregados são materiais granulares, com dimensões e propriedades físico-químicas variadas. Tanto em argamassas quanto na fabricação de concreto e artefatos de cimento, os agregados (areia e brita) entram geralmente na composição com 70% a 80% do volume total e sua qualidade deve estar compatível com as normas técnicas pertinentes a cada finalidade. Os agregados também constituem a base do material utilizado na pavimentação asfáltica de boa parte de vias urbanas e estradas, onde a areia e a brita correspondem geralmente a 95% do material empregado, sendo o restante composto de emulsão asfáltica. Nesse caso, o uso de agregados reciclados tem crescido e já chega, em algumas aplicações, a cerca de 50% do volume de material empregado.

Dados compilados dos últimos anuários do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), acerca da evolução do setor mineral no País na última década, ilustram a significância da participação dos agregados minerais no quadro do produto mineral brasileiro. Excetuando-se gás e petróleo, estima-se que o setor de agregados (areia, cascalho e pedras britadas) tem respondido por cerca de 30% do volume total gerado nas minas brasileiras. A relevância dessa presença é ilustrada também quando se verifica que esse volume supera o do montante de minério de ferro produzido no País, este como bem mineral de maior expressão na pauta atual de exportações. Contabilizam-se nisso apenas as estatísticas oficiais, pois se sabe que o setor abriga ainda uma parcela considerável de pequenos empreendimentos na chamada economia informal.

Segundo a Anepac (Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil), o consumo de agregados pela população brasileira se situa atualmente em cerca de 2 t/hab/ano, ou seja, em patamar muito inferior quando comparado ao de países mais industrializados, como Canadá (13), Estados Unidos (9) e Europa Ocidental (variável entre 5 e 8 t/hab/ano) - (disponível em www.anepac.org.br. Acesso em jun/2008). Se confirmadas as expectativas atuais em relação às taxas de crescimento da economia brasileira medida pelo PIB (Produto Interno Bruto), em torno de 4% a 5% ao ano, essa diferença certamente tende a ser reduzida nos próximos anos.

Essa tendência é percebida por meio de dados coletados pelo Sindipedras-SP (Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo) em relação à demanda de brita na Região Metropolitana de São Paulo, que cresceu 15% no período de 2005-2007. Quanto aos preços médios praticados atualmente no mercado varejista, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostravam que, em março de 2008, o metro cúbico de pedra britada no 2 variava muito ao longo do território brasileiro (que possui cerca de 700 pedreiras), oscilando entre o mínimo de R$ 36 no Estado da Bahia e o máximo de R$ 148 no Acre, passando por valores da ordem de R$ 56 e R$ 41 no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. Além da relativa escassez de rochas adequadas ao uso como agregados nas proximidades de alguns centros consumidores, como nos Estados da região Norte, as disparidades de preços se correlacionam também com o tipo de rocha lavrada, visto que rochas calcárias e basálticas apresentam em alguns casos custos de produção mais baixos quando comparados aos de granitos e gnaisses, estes mais comuns, por exemplo, no Sudeste (Areia & Brita, 2008).

Assim, para lidar com essa tendência de crescimento, em um contexto de evidentes distinções regionais, emerge a necessidade de buscar respostas a algumas questões fundamentais: de onde virão esses materiais? Em que condições sociais, ambientais e institucionais serão produzidos? Como serão transportados e a que preços chegarão ao mercado consumidor? Como assegurar para que sejam extraídos em bases sustentáveis? Pode-se tentar responder a essas e outras questões a partir de uma análise das relações históricas que se estabeleceram entre o processo de urbanização e a extração de agregados minerais em áreas urbanas, mirando as conseqüências atuais e as perspectivas futuras em relação à sustentabilidade das cidades.

Pressão continuada
Na origem do problema parece estar o crescimento descontrolado das cidades, fenômeno observado em diversas partes do mundo, especialmente em países em desenvolvimento, a partir da segunda metade do século passado (período pós-segunda grande guerra) e que segue exercendo forte pressão sobre os recursos naturais outrora situados em áreas circunvizinhas e distantes dos centros urbanos. A expansão acelerada das cidades tem repercutido em perda tanto de qualidade desses recursos (o que se nota, por exemplo, em relação aos recursos hídricos, em decorrência da poluição de mananciais ocasionada pelo lançamento in natura de resíduos e efluentes diversos) quanto de quantidade ou disponibilidade, condição essa particularmente afeita ao caso dos recursos minerais em áreas urbanas.

O processo de urbanização tem avançado progressivamente e de forma inapelável sobre áreas de extração e produção de agregados minerais. Geralmente situadas nas zonas periféricas das cidades, essas áreas tendem a ser constrangidas pela urbanização que se aproxima, gerando conflitos ambientais e disputas pelo uso do solo. Esses conflitos normalmente arrefecem ou se extinguem com o encerramento das atividades extrativas e a transferência da atividade mineira para áreas cada vez mais remotas.

Retratos desse processo podem ser observados ainda hoje no País e certamente em muitas outras médias e grandes cidades do mundo. Caso notável se constata, por exemplo, na cidade de Guayaquil, maior aglomerado urbano do Equador, com quase três milhões de habitantes e cujo crescimento populacional mais do que dobrou na última década do século XX. Aliado à característica local de baixos índices históricos de verticalização (por conta de riscos sísmicos, mas também por razões culturais), bem como devido a limitações geográficas (oceano ao Oeste e manguezais ao Sul), a cidade concentra sua expansão urbana especialmente no rumo Oeste e Norte, com evidentes efeitos em relação a pedreiras preexistentes. Ganham cada vez mais espaço os empreendimentos imobiliários de grande porte, extremamente afastados do centro urbano do município (em um contexto notavelmente desprovido de infra-estrutura de transporte público), com a construção de extensos condomínios residenciais horizontais e o conseqüente remanejamento da extração de agregados minerais para áreas mais distantes (figura 1).

Além desse caso, muitos outros certamente poderiam ser mencionados, particularmente em países da América Latina e Caribe e também na Ásia. Como na China, considerada hoje como centro industrial mundial e que tem a maior parte de suas instalações fabris situadas dentro ou em áreas próximas das cidades (UNFPA, 2007), inclusas as de produção de agregados para construção, as quais evidenciam os primeiros sinais de problemas e conflitos ambientais.

Figura 2 - Areeiras (círculos, em vermelho) localizadas na frente de expansão sul da cidade de São Paulo, sob notável pressão exercida pela urbanização

Com algumas diferenças em seu processo evolutivo, a depender do tipo de agregado mineral extraído, o caso da RMSP envolve situações similares. Notabiliza-se o caminhamento e a atual concentração de areeiras no rumo da zona Sul da região (figura 2), em que ocorre o domínio de morros cobertos por solos de alteração de rochas cristalinas (os solos saprolíticos, correspondentes ao horizonte pedológico C), muito suscetíveis a processos erosivos e, por isso, passíveis de desmonte hidráulico relativamente simples, bem como situados em condições topográficas favoráveis à separação da areia (removida em meio à polpa, por métodos essencialmente gravitacionais).